O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago às seguradas da Previdência Socialque se afastarem do trabalho por motivo do nascimento do filho ou por adoção.
Têm direito ao salário-maternidade as seguradas da Previdência Social que contribuem ou contribuíram para o INSS, sejam empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas ou desempregadas que estejam em período de graça.
[Os segurados em período de graça são aqueles que deixaram de contribuir para a Previdência Social, mas mantêm a qualidade de segurado por um período determinado em Lei, podendo ser de 12, 24 e até 36 meses, a depender do caso.]
O salário-maternidade tem duração de 120 dias, exceto para aborto não criminoso (14 dias), podendo ser prorrogado em casos excepcionais, como no caso de parto prematuro ou de complicações durante a gestação.
O valor do salário-maternidade é igual ao salário de contribuição da segurada no mês anteriorao do afastamento, limitado ao teto do INSS, não podendo ser inferior ao salário mínimo.
O salário-maternidade é um direito fundamental para as trabalhadoras e trabalhadores que seafastam do trabalho por motivo de licença-maternidade.
É importante conhecer os requisitos econdições para ter acesso a esse benefício, a fim de garantir a proteção social e o amparofinanceiro nesse momento tão importante da vida.
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